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Cananéia receberá estudo sobre novas diretrizes urbanísticas

Data: . - Cananeia

A elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização será desenvolvida por técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), orgão vinculado à Secretaria
 
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado, Rodrigo Garcia, e o prefeito de Cananéia,  Pedro Ferreira Dias Filho, assinaram nesta quinta-feira, 22 de agosto, convênio por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem), que prevê a elaboração da Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização da cidade, com o objetivo de estruturar novas ocupações do solo. 
 
Segundo Rodrigo Garcia, o estudo contribuirá para o desenvolvimento econômico de Cananéia. "Com esse levantamento, o munícipio terá condições de definir novas ocupações urbanas de acordo com os critérios técnicos apontados por representantes do IPT, um dos institutos mais renomados do Brasil", ressalta.
 
O projeto será realizado em sete meses, e abrangerá  atividades como: compilação de bases cartográficas, produção de mapas temáticos, realização de levantamento de campo, formatação dos produtos finais e edição de realatórios. O investimento total será de R$ 265.157,40 - sendo R$ 238.744,81 financiados pela Secretaria e contrapartida de R$ 26.412,59 da prefeitura.
 
Para o prefeito, o mapeamento viabilizará o crescimento do município. "Os principais setores da cidade são o turismo e a pesca, essa carta será o primeiro passo para investirmos em um Plano Diretor que reforce essas duas atividades, além de abrir espaço para novas áreas de atuação", explica
A Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização da cidade será realizada seguindo as novas orientações estabelecidas na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC). Para evitar construções em áreas de risco, a elaboração de planos diretores e de projetos de parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica.
 
Sobre o Patem
A Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT), por meio do Programa de Apoio Tecnológico aos municípios (Patem), financia serviços especializados que utilizam a capacitação técnica do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para obtenção de laudos em municípios de
pequeno e médio porte, que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais.
 
O trabalho executado pelo Patem abrange as seguintes áreas: uso do solo, recursos minerais e água subterrânea, infraestrutura pública, distritos industriais e de serviços, e dinâmica socioeconômica municipal.
 
Como funciona
Quando o município tem um problema que necessita de avaliação técnica do IPT, a prefeitura deve enviar ofício à SDECT relatando o tipo de situação a ser examinada. Se a solicitação atender às exigências do Patem, prefeitura e secretaria celebram o convênio.
Os técnicos do IPT visitam o município para levantar as informações para produção do diagnóstico, apontando problemas e as medidas necessárias para solucioná-los. O programa não repassa recursos para a realização de obras.